STF rejeita pedido de Sérgio Suzart e mantém afastamento da presidência da Câmara de Santaluz

O vereador Sérgio Suzart sofreu mais uma derrota judicial nesta quinta-feira (20). O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou seu pedido para suspender o processo que resultou em seu afastamento da presidência da Câmara de Vereadores de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, considerou o pedido de Suzart inadmissível e processualmente inadequado. Com isso, a sessão para escolher o novo presidente e os demais membros da mesa diretora segue mantida para esta sexta-feira (21).

O caso

A polêmica começou quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) contestou a reeleição de Sérgio Suzart como presidente da Câmara. O MP-BA alegou que a recondução violava uma regra do STF que proíbe mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas.

Inicialmente, a Justiça determinou o afastamento de Suzart, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o recolocou na presidência. No entanto, o caso foi levado ao STF pelo vereador Pedro Santos do Carmo, conhecido como Pedro do Salão, que havia perdido a eleição para Suzart em 1º de janeiro deste ano.

Decisão do STF

O ministro Nunes Marques derrubou a liminar que havia restabelecido Suzart na presidência, confirmando o afastamento do vereador e declarando a eleição inconstitucional. Na quarta-feira (19), o juiz Joel Firmino acatou a decisão do STF e anulou completamente a eleição da mesa diretora.

A decisão não afetou apenas Sérgio Suzart. Também foram afastados:

• Jeová da Serra Branca (vice-presidente)

• Paulão (primeiro secretário)

• Louro do Rio Verde (segundo secretário)

Próximos passos

Com a rejeição do pedido de Suzart pelo STF, a Câmara de Santaluz deve realizar uma nova eleição para a mesa diretora nesta sexta-feira (21). O processo será conduzido de forma a garantir o cumprimento das normas constitucionais, evitando a reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

Repercussão

O caso gerou debates acalorados entre os vereadores e a população de Santaluz. Enquanto alguns comemoram a decisão como uma vitória da legalidade, outros criticam a instabilidade política causada pelo impasse.

A decisão do STF reforça a importância do respeito às normas constitucionais e à fiscalização do Ministério Público, garantindo que as instituições funcionem dentro da legalidade.