Três trabalhadores rurais foram resgatados em situação degradante durante uma operação realizada no município de Serrinha, na última quinta-feira (20 de fevereiro). De acordo com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), eles estavam submetidos a condições análogas à escravidão.
O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, foi notificado para comparecer à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24 de fevereiro), mas não compareceu nem enviou representantes.
Trabalho exaustivo e condições precárias
Os trabalhadores foram encontrados na fazenda Morrinhos, na zona rural de Serrinha. Eles não tinham contratos formais de trabalho, recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, trabalhavam de domingo a domingo, em jornadas que começavam ao amanhecer e terminavam ao pôr do sol, sem direito a descanso semanal.
No momento da abordagem, dois deles estavam aplicando agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. Eles viviam em alojamentos extremamente precários, sem sanitário e sem acesso a água tratada. Além disso, a cozinha improvisada ficava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos, em meio a um forte mau cheiro.
Fiscalização e providências
A operação contou com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante uma semana, os agentes percorreram diversas localidades entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo.
Os trabalhadores tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação dos direitos trabalhistas para voltar ao município de Araçás.
Eles também terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial.
Desdobramentos do caso
O MPT e a DPU irão propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao empregador, prevendo indenizações por danos morais aos trabalhadores. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública para garantir os direitos das vítimas.
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