A longa disputa judicial envolvendo a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de quase 380 kg encontrada em Pindobaçu, no norte da Bahia, está próxima de um desfecho. A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (21) a devolução da peça ao Brasil.
A pedra, descoberta em 2001 e avaliada em R$ 2,3 bilhões, foi contrabandeada para os EUA em 2005 com o uso de documentos falsificados, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Desde então, a Esmeralda Bahia permaneceu no centro de uma batalha judicial que já dura quase duas décadas.
Decisão Judicial e Processo de Repatriação
A decisão mais recente foi baseada em um pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconhecendo que a pedra foi extraída e comercializada de forma ilícita. A Justiça americana determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de devolução até 6 de dezembro.
Por enquanto, a pedra permanece sob custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia. Caso haja recurso, o processo de repatriação pode ser suspenso até nova decisão judicial.
Histórico do Caso
Em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados por crimes como receptação, uso de documentos falsos e contrabando relacionados à Esmeralda Bahia. Apesar da ordem judicial brasileira para que a pedra fosse devolvida ao país, o processo enfrentou anos de impasses.
O contrabando da Esmeralda Bahia expôs a fragilidade na fiscalização de recursos minerais preciosos e a importância de reforçar mecanismos para evitar práticas ilícitas semelhantes.
Pindobaçu e Suas Riquezas
A cidade de Pindobaçu, com menos de 20 mil habitantes, é conhecida por suas riquezas minerais. Em 23 anos, pelo menos cinco pedras gigantes de esmeralda foram encontradas na Mina Carnaíba, na região. A mais recente, pesando 137 kg, foi leiloada por R$ 175 milhões pela Receita Federal em junho deste ano.
O retorno da Esmeralda Bahia ao Brasil marca não apenas uma vitória judicial, mas também um passo importante para proteger o patrimônio nacional e preservar a história de riquezas naturais do país.
Commentaires