Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Santaluz e determina nova votação em 72 horas

A política em Santaluz viveu um dia de reviravoltas nesta quarta-feira (19). A Justiça da Bahia anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026 e determinou que uma nova votação seja realizada em até 72 horas. A decisão, assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e resultou no afastamento imediato de todos os integrantes da Mesa, incluindo o presidente, vice e secretários.

O caso

A polêmica começou com a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara. O MP-BA contestou a recondução, alegando que ela violava uma regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância afastou Suzart, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e retornou ao cargo. No entanto, o vereador Pedro do Salão, que perdeu a eleição para Suzart em 1º de janeiro, levou o caso ao STF. O ministro Nunes Marques derrubou a liminar do TJ-BA, restabeleceu o afastamento de Suzart e confirmou que a eleição era inconstitucional.

Com base nessa decisão, o juiz Joel Firmino anulou toda a eleição da Mesa Diretora. O argumento foi que, como a votação foi feita por chapa única, a irregularidade na candidatura de Suzart contaminou todo o processo.

Quem foi afastado?

A decisão atingiu todos os integrantes da Mesa Diretora:

• Mário Sérgio Suzart de Matos (presidente)

• Jeová da Serra Branca (vice-presidente)

• Paulão (primeiro secretário)

• Louro do Rio Verde (segundo secretário)

Quem assume interinamente?

Enquanto a nova eleição não é realizada, o comando da Câmara ficará a cargo do vereador Luizão, o parlamentar com mais tempo de mandato. Ele terá a missão de organizar a nova votação e garantir que tudo ocorra dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Próximos passos

A Câmara de Santaluz tem até 72 horas para realizar a nova eleição da Mesa Diretora. O processo deve seguir as regras constitucionais, evitando a reeleição consecutiva para o mesmo cargo. A expectativa é que a votação ocorra de forma transparente e sem novos impasses.

Repercussão

A decisão judicial gerou debates acalorados entre os vereadores e a população. Enquanto alguns comemoram a anulação como uma vitória da legalidade, outros criticam a instabilidade política causada pelo impasse.

Fonte: Notícias de Santaluz