Eleições 2024: Prazo para Registro de Candidaturas Termina em 15 de Agosto

Os partidos e federações têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Após a conclusão das convenções partidárias, realizadas até 5 de agosto, onde foram definidos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o próximo passo é formalizar esses registros.

Foto reprodução TRE - SP.

Os pedidos devem ser apresentados aos juízos das zonas eleitorais, que são responsáveis pelo processamento e análise dos registros. Caso seja identificada alguma falha ou ausência de documentos, a legenda ou coligação será notificada e terá três dias para resolver a pendência.

Além disso, qualquer candidato, partido, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar um registro de candidatura dentro de cinco dias após a publicação do edital, se houver razões fundamentadas que impeçam a candidatura.

Em casos de aceitação ou rejeição do registro pelo juiz eleitoral, a decisão pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode manter ou reverter a decisão inicial.

O registro das candidaturas deve ser realizado através do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, disponível desde 9 de julho. As candidaturas já registradas podem ser consultadas na plataforma DivulgaCandContas.